Após condenar Jairinho a 43 anos de prisão, juíza defende Monique que recebeu perdão. "Foi massacrada nas redes sociais"

Após 11 dias de um julgamento marcado por forte comoção popular e debates intensos, o Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira, 4 de junho, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o "Dr. Jairinho", a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de quatro anos, ocorrida em março de 2021.  

Já Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da vítima, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial. O julgamento, que teve início no dia 25 de maio, encerrou-se com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro.

Ao ler a sentença de Jairinho, a juíza destacou a "violência desproporcional" e a "rara e desmesurada covardia" contra uma criança de apenas quatro anos, descrita como doce e bondosa. A magistrada afirmou que o condenado possui uma "personalidade insidiosa", capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade.

Jairinho foi condenado por homicídio qualificado (com agravantes por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa e com causa de aumento de pena por Henry ser menor de 14 anos), além de tortura e coação no curso do processo. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e ainda foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.

“Massacre social"

O desfecho para Monique Medeiros foi marcado por um discurso forte da juíza sobre o papel da mulher na sociedade. O Conselho de Sentença decidiu desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo e condená-la por apenas um crime de tortura por omissão.

Ao aplicar o perdão judicial, a juíza Elizabeth Machado Louro justificou que Monique já sofreu um castigo severo o suficiente. A magistrada criticou a "reação desproporcional da sociedade", classificando-a como discriminatória e fruto de uma cultura que exige que a mulher seja uma "mãe perfeita".

A juíza citou o "massacre nas redes sociais" e as agressões sofridas por Monique no cárcere, afirmando que ela foi alvo de uma perseguição implacável contra sua honra.

Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura, mas, como já cumpriu tempo de prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.

O julgamento foi o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A sentença encerra um capítulo doloroso iniciado na madurada do dia 8 de em março de 2021, quando Henry Borel morreu devido a uma laceração hepática causada por ação contundente no apartamento onde morava com o casal. Enquanto Jairinho retorna ao sistema prisional para cumprir sua pena, a Justiça considerou que o sofrimento de Monique pela perda do único filho e o "linchamento" público já excederam o limite da punibilidade para sua negligência.

O Ministério Público pediu a condenação de Jairinho e Monique pelos crimes de homicídio qualificado por meio cruel e que impossibilitou a defesa da vítima, com causa de aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos, tortura e coação no processo (Jairinho) e homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima,  com causa de aumento de pena por se tratar de vítima menor de 14 anos, coação no curso do processo e tortura (Monique). 

“De príncipe de Bangu a psicopata perverso” 

O promotor Fábio Vieira disse, em sua sustentação, ao fazer uma análise do comportamento de Monique e do ex-vereador baseada na opinião de especialistas ouvidos no tribunal, que, por todas as provas apresentadas, depoimentos de testemunhas e especialistas, Jairinho “é um psicopata cruel, perverso e que tem prazer mórbido de causar sofrimento”, após relatos de tortura de filhos de ex-namoradas do réu. 

“Já Monique é narcisista com traços de megalomania”, disse o promotor, ao citar mensagens em que ela afirma que Henry não poderia ter melhor mãe que ela”, mesmo após a sua morte. 

Para o promotor, o ex-vereador se valia do poder político e econômico para encantar as mulheres e, com isso, exercer vantagens e causar dependência econômica sobre elas que se envolviam romanticamente: “Era o príncipe de Bangu. Mas um psicopata perverso e cruel com as crianças, um comportamento doentio”, afirmou. 

Também falaram na abertura da fase de debates do julgamento a promotora Audrey

Defesa de Monique

O advogado de defesa de Monique Medeiros, Hugo Novais, demonstrou que vestia uma camiseta com os dizeres “Sou testemunha do amor de mãe e filho”.

“Monique mataria seu filho, seu amor maior? Monique está sendo julgada por ser mãe e mulher. Hoje a história mudará em relação ao gênero feminino. Viemos pedir a vossas excelências: Justiça!”.

Os advogados declararam que Monique não sabia das agressões a Henry e que vivia um relacionamento tóxico com Jairinho. “Dizem que ela escolheu ser omissa para viver uma vida de luxo. Mas que luxo é esse? Ele não proporcionou vida de luxo para ela. A própria babá disse que a mala de Monique vivia pronta, o que evidencia o ciclo de violência doméstica que ela vivia”, afirmou a advogada Florence Rosa.

Defesa de Jairinho

Os advogados de Jairinho afirmaram que o pai da criança, Leniel Borel, teria omitido um acidente ocorrido com Henry em um carro de aplicativo. “No domingo, a criança acorda com a cabeça doendo. Ele começa a passar mal, vomitar. Leniel entrega a “bomba relógio” para Monique”, disse o advogado Fabiano Lopes.

Para a defesa do ex-vereador, tudo não passa de um plano de vingança de Leniel, que não teria se conformado com o suposto episódio de infidelidade de Monique. “Não acreditem em ninguém. Fiquem atentos às provas dos autos”, pediu o advogado Zanone Junior.