O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou mais um pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Prisão domiciliar negada mais uma vez para o ex-presidente Bolsonaro

A solicitação foi apresentada pela defesa em fevereiro de 2026. Na decisão, Moraes afirmou que, diferentemente do que foi alegado pelos advogados, a unidade prisional oferece todas as condições necessárias para atender integralmente às necessidades do condenado.

Segundo o ministro, o local conta com serviços médicos contínuos, múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa. A decisão também destaca que são garantidas visitas frequentes de familiares, amigos, parentes e aliados políticos.

Moraes ressaltou que as condições asseguram o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, motivo pelo qual não há justificativa para a concessão da prisão domiciliar neste momento. A decisão reforça o embate jurídico em torno do caso e mantém o ex-presidente sob custódia nas atuais condições determinadas pela Corte.

Moraes ressaltou que as condições asseguram o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, motivo pelo qual não há justificativa para a concessão da prisão domiciliar neste momento. A decisão reforça o embate jurídico em torno do caso e mantém o ex-presidente sob custódia nas atuais condições determinadas pela Corte.