Carlinhos BNH destaca lei que impede condenados por racismo de ocuparem cargos públicos no Rio

O combate ao racismo ganhou mais um importante instrumento no Estado do Rio de Janeiro. Autor da Lei nº 10.155, o deputado estadual Carlinhos BNH tem reforçado a importância da legislação que proíbe a nomeação para cargos comissionados de pessoas condenadas por crimes de racismo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais.

A medida busca fortalecer a responsabilidade e a ética no serviço público, estabelecendo que pessoas condenadas com base na Lei Federal nº 7.716/1989 não possam ocupar funções de confiança na administração pública estadual.

Segundo Carlinhos BNH, o objetivo da legislação é garantir que o Estado seja representado por pessoas comprometidas com os princípios da igualdade, do respeito e da dignidade humana.

“Racismo não pode ter espaço na sociedade, muito menos dentro do serviço público”, destacou o parlamentar ao defender a importância da norma para a construção de um ambiente institucional mais justo e inclusivo.

A iniciativa é vista como um avanço no enfrentamento à discriminação racial e no fortalecimento das políticas de promoção da igualdade. Para especialistas e movimentos sociais, medidas como essa contribuem para ampliar a conscientização sobre a gravidade do racismo e reforçam a necessidade de punição para práticas discriminatórias.

Carlinhos BNH tem se destacado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pela defesa de pautas voltadas à inclusão social, aos direitos humanos e ao fortalecimento das políticas públicas de combate às desigualdades.

Com a Lei nº 10.155 em vigor, o Estado do Rio de Janeiro passa a contar com mais um mecanismo de proteção aos valores democráticos e ao respeito à diversidade, reforçando a mensagem de que a discriminação racial é incompatível com o exercício de funções públicas de confiança.

“Cargo público é lugar de responsabilidade, respeito e compromisso com o povo. Quem pratica racismo não pode representar o Estado em posições de confiança.” A mensagem tem sido o principal destaque da campanha de conscientização divulgada pelo parlamentar.