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MULHER DENUNCIA DESRESPEITO DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E COBRA CUMPRIMENTO DA LEI DO DESEMBARQUE SEGURO

há 3 dias
2 min de leitura



Data da ocorrência: 13 de novembro de 2026 (sexta-feira)

Horário: 23h04

Ônibus: nº 15227

Trajeto: Barra Funda – Jardim dos Francos

Local solicitado para desembarque: Pracinha da Polícia, São Paulo.


Uma passageira denuncia a conduta de um motorista de ônibus após solicitar o desembarque nas proximidades da Pracinha da Polícia, lugar mais seguro para pegar um carro de aplicativo, durante sua viagem de retorno no ônibus Jardim dos Francos.


Segundo seu relato, a passageira avisou antecipadamente ao motorista sobre o local onde desejava desembarcar. Ele informou que era novo na linha e não conhecia o local. Ela, então, se comprometeu a avisá-lo quando estivesse próximo.


Ao chegar perto do destino, a passageira chamou o motorista aproximadamente quatro vezes, sem obter resposta. Na quinta tentativa, precisou gritar para chamar sua atenção.


O motorista teria acelerado para passar pelo semáforo e acabou parando porque ficou vermelho. Quando questionado sobre o desembarque, afirmou que não iria parar porque aquele local não era um ponto oficial de ônibus.


A passageira informou que existe uma legislação municipal, a Lei nº 16.490/2016, regulamentada pelo Decreto nº 57.399/2016, que permite o desembarque de mulheres e idosos fora dos pontos convencionais entre 22h e 5h, respeitadas as condições de segurança.


Mesmo após ser informado sobre a legislação, o motorista teria afirmado que não faria a parada, desconhecia a lei, mantendo uma postura que a passageira considerou grosseira e desrespeitosa.


UM APELO À PREFEITURA E À POPULAÇÃO


Quero deixar aqui um alerta e um apelo: vamos correr atrás dos nossos direitos e fazer valer as nossas leis!


Se existe uma lei, ela precisa ser cumprida. Não podemos aceitar que direitos garantidos sejam ignorados porque determinados profissionais desconhecem a legislação ou se recusam a respeitá-la.


Faço um apelo à Prefeitura de São Paulo para que crie um canal específico de denúncias, um Disque-Denúncia, para que passageiros possam registrar ocorrências como essa, com fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis quando forem comprovadas irregularidades.


As empresas de transporte precisam orientar e capacitar seus motoristas. E aqueles que ainda não conhecem a legislação precisam passar a conhecê-la.


Não estamos pedindo favor. Estamos exigindo respeito!


LEI EXISTE PARA SER CUMPRIDA!


Conhecer nossos direitos é o primeiro passo. Não permitir que sejam desrespeitados é um dever de todos nós.


Respeito às mulheres, segurança no transporte público e cumprimento da legislação não são favores: são direitos!

 
 
 

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