Outubro Verde: advogada previdenciária alerta sobre cuidados na hora de receber o benefício BPC/LOAS e até aposentadoria definitiva em casos de Nanismo e Sífilis

No Outubro Verde, mês de Conscientização da Sífilis e do Combate ao Preconceito ao Nanismo, a advogada previdenciária Karen Figueiredo ressalta que, em vários casos, as pessoas nestas condições podem ser asseguradas com benefícios do INSS: um deles é o BPC Loas.

Mas, embora seja um benefício que contempla justamente a população mais carente, o candidato tem que ficar alerta para não ter o direito negado.

"O segurado para obter o BPC Loas enfrenta três etapas. A primeira é comprovar a vulnerabilidade social. Existe um parâmetro de renda per capta de 1/4 do salário mínimo. Mas, temos existência de segurados que estão acima desta faixa de renda e que recebem o benefício. Também é necessário comprovar que a deficiência gera um impedimento de longo prazo, não basta só apresentar o laudo médico com CID que vão obter. A documentação também inspira cuidados, inclusive no CadÚnico. O processo administrativo requer muitos detalhes, mas ao atender aos requisitos nas informações medicas complementares e até pessoais, as pessoas conseguem o benefício", ressalta.

Karen ainda lembra que o Nanismo, que é considerada de longo prazo, pode motivar a concessão em casos graves.

"Aqui é importante ter a documentação toda detalhada e um laudo médico mais preciso para não ter recusa. O paciente pode procurar ajuda profissional na área de advocacia, pois se tiver o processo negado por conta de uma pendência, terá que recomeçar do zero ao dar entrada no novo pedido, perdendo tempo e o dinheiro que deixou de receber por meses, salienta.

Karen ainda recomenda a tentativa para Sífilis quando o paciente tiver quadros avançados da doença.

"Sífilis em si não é fácil de obter concessão. Porém, em casos graves e de sequelas, o paciente passa por perícia médica e se já apresentar um laudo consistente, faz toda a diferença. O médico que atende não compreende todas as especialidades médicas e precisa ser munido das informações que comprovem o impedimento. Com isso, facilita para entender se deve liberar auxílio-doença ou BPC ", finaliza Karen Figueiredo.