SENADO APROVA PROJETO QUE ENDURECE PENAS PARA FURTO E ROUBO DE CELULARES

SENADO APROVA PROJETO QUE ENDURECE PENAS PARA FURTO E ROUBO DE CELULARES

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de furto e roubo de aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets. A proposta altera pontos do Código Penal e já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, mas sofreu modificações no Senado. Por isso, o texto retornará para análise final dos deputados.

O projeto foi apresentado pelo Governo Federal ainda no ano passado como resposta ao crescimento desse tipo de crime no país. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 917 mil celulares foram roubados ou furtados em 2024 — uma média de quase dois aparelhos por minuto.

Pelo texto aprovado no Senado:

A pena para furto simples, atualmente de até 4 anos de prisão, passa para até 6 anos.

No caso de roubo (quando há ameaça ou violência), a pena passa a variar de 5 a 8 anos.

Se houver uso de arma de fogo, a punição pode chegar a 8 a 12 anos, a depender das circunstâncias.

Em casos de lesão corporal grave, a pena mínima sobe para 10 anos.

Se o crime resultar em morte, a punição poderá ultrapassar 24 anos de prisão.

O relator da matéria no Senado defendeu a urgência da atualização do Código Penal, afirmando que o objetivo é oferecer ao Judiciário instrumentos mais adequados para punir crimes que vêm gerando forte impacto social.

Como o texto foi alterado pelos senadores, ele precisará passar por nova votação na Câmara antes de seguir para sanção presidencial.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento de crimes patrimoniais que envolvem violência e que têm provocado sensação de insegurança em diversas regiões do país.